ATUAÇÃO

A atuação do escritório tem como valores ética e compromisso consistente em oferecer soluções jurídicas eficazes, pautadas em rigor técnico, segurança jurídica e atendimento personalizado, assegurando que cada demanda receba o cuidado e a atenção necessária para a melhor defesa dos interesses dos clientes.

Direito Administrativo

Licitações, Contratos Públicos e Defesa Empresarial
Atuamos na assessoria e defesa de empresas em todas as fases dos processos administrativos, garantindo segurança jurídica e maior competitividade em contratações com o setor público.

Impugnação e suspensão de editais de licitações:
Identificação e contestação de cláusulas abusivas, restritivas ou direcionadas, garantindo a ampla concorrência e igualdade entre os participantes.
Defesa em penalizações e sanções administrativas:
Atuação para reverter multas, suspensões, declarações de inidoneidade e outras penalidades aplicadas injustamente pela administração pública às suas contratadas.
Improbidade administrativa e ações civis públicas:
Defesa de empresas e gestores acusados de irregularidades em contratações públicas, assegurando o devido processo legal e a ampla defesa.
Direito do servidor e defesa de gestores públicos:
Atuação em processos administrativos disciplinares (PADs), contestações de atos normativos e defesa de direitos de servidores públicos e gestores.
Consultoria em contratos administrativos e Terceiro Setor:
Assessoria para empresas que firmam contratos com órgãos públicos e entidades do Terceiro Setor, garantindo segurança jurídica, equilíbrio econômico-financeiro e cumprimento das obrigações contratuais.

Direito Civil

Contratos Empresariais, Responsabilidade Civil e Recuperação de Créditos
Atuamos na prevenção e solução de litígios que envolvem relações contratuais, danos patrimoniais e disputas comerciais.

Elaboração e revisão de contratos comerciais:
Desenvolvimento e análise de contratos empresariais, fornecendo segurança jurídica e prevenção de riscos em transações comerciais.
Cobrança judicial e extrajudicial de débitos:
Recuperação de créditos devidos à empresa, por meio de notificações extrajudiciais, ações de cobrança, execução de títulos e protestos.
Responsabilidade civil empresarial e danos patrimoniais:
Defesa e propositura de ações para reparação de danos materiais e morais em relações comerciais, industriais e de prestação de serviços.
Litígios contratuais e descumprimento de obrigações:
Atuação em disputas judiciais e negociações para garantir o cumprimento de contratos e a reparação de prejuízos causados pelo inadimplemento de obrigações.
Assessoria em relações empresariais e comerciais:
Consultoria para empresas em todas as fases de suas relações comerciais, mitigando riscos e prevenindo litígios.

Direito Penal

Crimes Empresariais, Licitatórios e Defesa Corporativa
Atuamos na defesa de empresas, empresários e gestores em processos criminais relacionados à atividade econômica e ao setor público.

Crimes contra a ordem econômica e tributária:
Atuamos na defesa de empresas, empresários e gestores em processos criminais relacionados à atividade econômica e ao setor público.
Defesa em investigações e processos por fraudes licitatórias:
Representação em investigações e ações criminais que envolvam participação em licitações, como conluio, superfaturamento ou descumprimento contratual doloso.
Crimes contra a administração pública e corrupção empresarial:
Defesa em casos de corrupção ativa e passiva, peculato, tráfico de influência e outros crimes relacionados a contratos públicos e relações com órgãos governamentais.
Responsabilidade penal de diretores e administradores:
Assessoria para empresas e seus dirigentes na mitigação de riscos criminais, além de defesa em processos que envolvem a responsabilidade penal de executivos e gestores.
Compliance e mitigação de riscos criminais:
Implementação de programas de compliance e boas práticas para reduzir riscos de responsabilização penal e garantir conformidade com legislações anticorrupção e de integridade empresarial.

Direito Tributário

Contencioso Tributário, Planejamento Fiscal e Defesa Empresarial
Atuamos na defesa de empresas contra cobranças fiscais indevidas, recuperação de tributos e na estruturação de planejamentos fiscais estratégicos para redução de custos.

Defesa em execuções fiscais e autos de infração:
Representação de empresas em processos de cobrança de tributos, contestação de autuações fiscais e negociações para parcelamento ou redução de débitos.
Recuperação de créditos tributários e compensações:
Identificação e solicitação da restituição de tributos pagos indevidamente, incluindo compensação de créditos fiscais junto à Receita Federal, estados e municípios.
Planejamento tributário estratégico para empresas:
Desenvolvimento de estratégias para reduzir a carga tributária, aproveitando incentivos fiscais e regimes tributários mais vantajosos dentro dos limites legais.
Revisão de carga tributária e benefícios fiscais:
Análise da tributação aplicada à empresa para identificar oportunidades de economia fiscal e adequação a regimes mais favoráveis.
Contencioso administrativo e judicial tributário:
Defesa de empresas em processos administrativos fiscais (CARF, Secretarias da Fazenda) e ações judiciais contra cobranças indevidas ou inconstitucionais.